Calote do governo federal nos municípios chega a R$ 37 bilhões

Em conversa com jornalistas na tarde de segunda-feira (19), o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, refutou declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que  afirmou, durante o Fórum Econômico Mundial, que a corrupção encontrada na Operação Lava-Jato é pequena quando comparada às fraudes que existem nos municípios brasileiros.

Como resposta, Ziulkoski apresentou nota com um panorama da realidade das prefeituras em várias áreas, como Educação, Saúde, Finanças e Segurança. 

“A União deve em todas as transferências R$ 37 bilhões. Isso o ministro não fala. Essa perda representa muito mais do que na Lava-Jato, porque a União não paga isso. São mais de cem mil empenhos em que o município fez tudo o que tinha de fazer. Fez toda a documentação, assinou o convênio e o dinheiro não chegou”, alertou.

Na nota encaminhada aos jornalistas, a Confederação aponta: “afirmar que a corrupção que a Operação Lava-Jato continua investigando é pequena quando comparada às fraudes que ocorrem nos municípios brasileiros é confissão de falta de conhecimento da realidade, inaceitável e causa indignação entre os gestores municipais”.

Ziulkoski destacou a necessidade de se separar casos em que há má-fé e dolo à sociedade dos erros formais. Ele reforçou a indignação do movimento municipalista quanto à declaração. “Se tem algum prefeito que desviou dinheiro de forma dolosa ou roubou, nós acreditamos que temos que colocar na cadeia. Nós não estamos defendendo quem rouba, que é este o sentido que ele quis dar. Portanto, refutamos, em nome dos Municípios brasileiros, com salvas exceções, a declaração do ministro e a forma como isso foi largado na mídia nacional”, ressaltou.

A nota também traz dados sobre o subfinanciamento dos programas federais. Como exemplo, cita a saúde pública, mantida pelos municípios. 

"Desde 2002, os municípios aplicavam em média 16,5% e esse percentual cresce a cada ano. Em 2013, por exemplo, as prefeituras arcaram, em média, com 22,1%. Apenas na saúde, os programas custam aproximadamente três vezes mais do que a União repassa”, afirmou Ziulkoski.