Rombo nas contas públicas recua quase 60% em agosto, para R$ 9,5 bilhões

De acordo com o Banco Central, o rombo nos oito primeiros meses de 2017 ocorre pelo desempenho das contas do governo federal, que registraram resultado negativo de R$ 78,64 bilhões.

Estados e empresas estatais, ao contrário, tiveram superávit, ou seja, despesas menores que receitas, de R$ 16,84 bilhões e R$ 955 milhões, respectivamente, no mesmo período. Esses resultados contribuíram para reduzir o rombo do setor público consolidado.

Após despesas com juros

Quando se incorpora na conta os juros da dívida pública, no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional, o resultado negativo sobe para R$ 45,54 bilhões, em agosto, e R$ 331 bilhões, nos oito primeiros meses do ano, o equivalente a 7,67% do PIB (Produto Interno Bruto).

Já em 12 meses até agosto deste ano, o rombo fiscal somou R$ 581 bilhões, o equivalente 8,98% do PIB - valor elevado para padrões internacionais e, também, para economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 8,25% ao ano e o Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial dos maiores juros reais (após descontada a inflação).

Dívidas líquida e dívida bruta

Segundo o Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) avançou para R$ 3,24 trilhões em agosto, ou 50,2% do PIB. Em julho, era de R$ 3,20 trilhões, ou 49,6% do PIB.

A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro também cresceu. Esse indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em julho de 2017, a dívida bruta estava em 73,1% do PIB (R$ 4,72 trilhões), e avançou para 73,7% do Produto Interno Bruto, ou R$ 4,76 trilhões, em agosto deste ano - novo recorde da série histórica revisada, que começa em dezembro de 2006.

Meta fiscal

Para todo ano de 2017, o objetivo foi revisado de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 143,1 bilhões para um rombo de até R$ 163,1 bilhões para as contas do setor público consolidado.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 155,7 bilhões, o maior da história. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 111,24 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Para tentar fechar as contas neste ano, o governo anunciou a instituição do IOF para cooperativas e da tributação sobre combustíveis, além do bloqueio de cerca de R$ 33 bilhões em gastos públicos.

Além disso, também contou com pelo menos R$ 12,1 bilhões da concessão de usinas hidrelétricas em Minas Gerais e com R$ 3,8 bilhões de blocos de petróleo e gás, mas arrecadará menos com o novo Refis, parcelamento de tributos atrasados. As informações são do G1.