O Ministério da Fazenda informou há pouco que anuncia às 10h desta quarta-feira (16) a proposta da nova meta fiscal de 2017 e 2018.
A expectativa é que o novo valor fique em torno de R$ 159 bilhões, tanto para este quanto para o ano que vem.
Nesta terça, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o número ainda não estava fechado, mas negou que ele pudesse chegar a R$ 170 bilhões.
Hoje o governo tem autorização do Congresso para que suas despesas superem a arrecadação com impostos e contribuições em até R$ 139 bilhões, em 2017, e em até 129 bilhões, em 2018. Esses valores são a chamada meta fiscal.
O governo, porém, não vai conseguir cumprir essas metas porque a arrecadação está abaixo da esperada e algumas receitas extras que eram esperadas não se concretizaram.
Por isso o governo vai pedir ao Congresso a mudança da meta. Considerando que o novo valor seja de R$ 159 bilhões, significa que o governo quer autorização para elevar o teto para o rombo ou déficit das contas públicas para até R$ 159 bilhões.
Meirelles disse nesta terça que os R$ 159 bilhões seriam "um número aceitável pelo mercado", mas que se chegou a ele com base em "cálculos preliminares."
O assunto é caro ao governo Temer, que assumiu com discurso de restabelecer a responsabilidade fiscal e adotar medidas para reduzir o crescimento da dívida pública.
A revisão da meta gera desconfianças nos investidores. E o governo quer garantir que não será preciso propor mudança de valores novamente mais à frente.
Evitar alta de impostos
As discussões agora são dominadas pelo cálculo das receitas com as quais o governo poderá contar para ter certeza de que será possível cumprir a nova meta fiscal sem a necessidade de recorrer a novos aumentos de impostos, que dificilmente seriam aprovados no Congresso. As informações são do G1.