Mato Grosso do Sul está com edital do Pnae aberto no valor de R$ 21 milhões

Está aberta a chamada pública do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Mato Grosso do Sul, para compra de alimentos oriundos da agricultura familiar referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2018, na Rede Estadual de Ensino. 

O prazo para envio das propostas segue até o dia 22 de janeiro. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) está a disposição dos pequenos produtores rurais que necessitam de orientação quanto aos trâmites para inscrição no processo seletivo.

O edital de cada escola pode ser acessado aqui. Para 2018 serão disponibilizados R$ 21.162.530,00 em recursos para compra de produtos para a merenda escolar, conforme informações da Secretaria Estadual de Educação.

“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica a secretária, Maria Cecília da Motta.

Até o presente momento 295 escolas estão com as chamadas públicas em aberto. O montante é repassado pelo MEC (Ministério da Educação) através do próprio Pnae, como forma de incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.

De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado é produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos colégios. “Os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas do seu município e consultar o edital para verificar as especificações de cada instituição de ensino.

Neste sentido, a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.

A chamada pública contempla instituições de ensino em todos os municípios sul-mato-grossenses e cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que serão adquiridos via Pnae. 

Entre os produtos a serem adquiridos destacam-se: tomate, alface, couve, alho, cebola, mel, leite, mandioca, couve, pimentão, salsa, acelga, repolho, ovo, farinha, cebolinha, feijão, arroz, banana, abacaxi, melancia, laranja, mamão, limão, abóbora, polpa de acerola, chuchu, beterraba, abobrinha, cenoura e batata.