Leilão da Aneel termina com 31 de 35 lotes arrematados

O leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para linhas de transmissão de energia terminou com 31 de 35 lotes arrematados nesta segunda-feira (24). Quatro não tiveram interessados e encalharam.

Foram oferecidas concessões para construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 20 estados, com investimento previsto de R$ 13,1 bilhões. Como quatro lotes não tiveram interessados, o investimento total ficou em R$ 12,7 bilhões.

Dos 31 que receberam propostas, 28 foram disputados e 3 tiveram interessado único (2, 14 e 31). Dois grupos arremataram 4 lotes: Elektro (4, 20, 22 e 27) e CTEEP (5, 6, 25 e 29). Dois levaram três lotes: EDP (7, 11 e 18) e RC (9, 23 e 30). Outros três ficaram com dois: Sterlite (10 e 15), Energisa (3 e 26) e Arteon (8 e 28).

O lote mais disputado foi o 8, no Rio de Janeiro, com 15 propostas. O lance mais agressivo foi feito pela Sterlite, que levou o Lote 10, no Rio Grande do Sul, com um deságio de 58,86%. A proposta foi de R$ 34,53 milhões.

Os quatro lotes encalhados foram para repescagem, mas não houve interessados.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos.

No último leilão, realizado em outubro do ano passado, 3 dos 21 lotes oferecidos ficaram encalhados. O deságio médio foi de 12,07% e a remuneração anual contratada das vencedoras ficou em R$ 2,124 bilhões.

Regras do leilão

Pelas regras do leilão, venceu a concessão de cada lote do leilão o grupo que aceitou receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão, em contratos de concessão com 30 anos de duração.

Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel foi de R$ 2,7 bilhões anuais.

Os empreendimentos oferecidos para a iniciativa privada estão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A licitação ocorreu em meio a expectativas do mercado por uma forte competição e grande número de empresas interessadas nos lotes, após o governo ter elevado ainda no ano passado a taxa de retorno oferecida para os empreendimentos de transmissão.